Blog
Bem-vindo ao nosso blog, um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, insights e informações relevantes sobre temas jurídicos atuais. Aqui você encontrará artigos cuidadosamente elaborados por nossa equipe de especialistas, abordando uma variedade de tópicos legais
Aluguel sem fiador de imóveis: Saiba se vale a pena e como você pode substituir o fiador
O que é um fiador de imóveis? Fiador é a pessoa garantidora do pagamento do aluguel no contrato de locação de um imóvel diante de
Regularização de domínio através da Ação de Adjudicação: Saiba como funciona
A propriedade imobiliária se aperfeiçoa quando estão presentes os quatro poderes inerentes ao domínio (usar, gozar, dispor e reivindicar) somados ao título registrado no Registro
Cobrança de ITBI antecipado é ilegal?
O que é o ITBI O ITBI é um imposto incidente sobre a transmissão de bens imóveis decorrente de uma aquisição onerosa, ou seja, quando
Cobrança de IPTU após a perda do imóvel: O que fazer?
A nossa percepção no que tange à área imobiliária cresce com o passar dos anos, assim, temos cada vez mais acesso às informações e responsabilidades
Extinção de condomínio: veja o que é e como fazer
Você certamente já ouviu falar em condomínio e pensou em um prédio, com muitos moradores, um síndico e muitos pontos de vista sobre a vida
Causas de extinção do débito tributário
A relação jurídica tributária é em essência uma relação obrigacional. Portanto, é constituída pelos elementos subjetivos – sujeito ativo e passivo -, elemento objetivo –
Quer renegociar o contrato de aluguel? Confira este passo a passo
As medidas restritivas de circulação implementadas pelas autoridades para conter o avanço do novo coronavírus trouxeram grandes impactos para a economia num todo, como a
Base de cálculo do ITBI: você sabe o que é?
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, à sua atividade ou
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o procedimento de acordo com a Receita Federal
ICMS é um imposto de natureza estadual, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Complementar 87, de 1996. O referido