WhatsApp

Michelle

aluguel sem fiador - pessoa segurando chave

Aluguel sem fiador de imóveis: Saiba se vale a pena e como você pode substituir o fiador

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

O que é um fiador de imóveis? Fiador é a pessoa garantidora do pagamento do aluguel no contrato de locação de um imóvel diante de eventual inadimplemento do locatário. Além disso, caso o contrato de locação determine o pagamento das taxas de condomínio e IPTU, o fiador também assume a responsabilidade por essa dívida. É …

Aluguel sem fiador de imóveis: Saiba se vale a pena e como você pode substituir o fiador Leia mais »

ação de adjudicação compulsória - mulher segurando chave

Regularização de domínio através da Ação de Adjudicação: Saiba como funciona

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

A propriedade imobiliária se aperfeiçoa quando estão presentes os quatro poderes inerentes ao domínio (usar, gozar, dispor e reivindicar) somados ao título registrado no Registro de Imóveis. Com efeito, a transferência do domínio de um imóvel só ocorre com o registro do título translativo no Registro de Imóveis. Dessa forma, preceitua a legislação brasileira que, …

Regularização de domínio através da Ação de Adjudicação: Saiba como funciona Leia mais »

Cobrança de IPTU em caso de perda do Imóvel - porta entreaberta com chave na fechadura

Cobrança de IPTU após a perda do imóvel: O que fazer?

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

A nossa percepção no que tange à área imobiliária cresce com o passar dos anos, assim, temos cada vez mais acesso às informações e responsabilidades inerentes à compra e venda, locação e demais institutos referente aos imóveis, sejam eles urbanos ou rurais. O que muitas pessoas não sabem, a princípio, é que com a expansão …

Cobrança de IPTU após a perda do imóvel: O que fazer? Leia mais »

extinção de condomínio - divisão de uma casa entre duas figuras humanas

Extinção de condomínio: veja o que é e como fazer

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

Você certamente já ouviu falar em condomínio e pensou em um prédio, com muitos moradores, um síndico e muitos pontos de vista sobre a vida diferentes, não é mesmo? Realmente, o condomínio é também um conjunto de moradores que dividem um mesmo espaço em comum. Porém, vale para muitas outras situações, além dos prédios, como …

Extinção de condomínio: veja o que é e como fazer Leia mais »

extinção débito tributário - lapiseira apontando para uma planilha

Causas de extinção do débito tributário

Deixe um comentário / Direito Tributário / Por

A relação jurídica tributária é em essência uma relação obrigacional. Portanto, é constituída pelos elementos subjetivos – sujeito ativo e passivo -, elemento objetivo – objeto da obrigação – e vínculo jurídico – nexo causal. O débito tributário decorre dessas obrigações tributárias inadimplidas. Aquele sujeito passivo – contribuinte ou responsável – quando deixa de pagar …

Causas de extinção do débito tributário Leia mais »

renegociação de contrato de aluguel - pessoas apertando as mãos

Quer renegociar o contrato de aluguel? Confira este passo a passo

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

As medidas restritivas de circulação implementadas pelas autoridades para conter o avanço do novo coronavírus trouxeram grandes impactos para a economia num todo, como a elevação do número de desempregados e a queda de receita para pessoas jurídicas. Neste momento, a renegociação do contrato de aluguel tornou-se uma necessidade para grande parte das famílias e …

Quer renegociar o contrato de aluguel? Confira este passo a passo Leia mais »

Base de cálculo do ITBI - uma casa grande com uma árvore na frente

Base de cálculo do ITBI: você sabe o que é?

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio. Isso é o que se pode depreender da redação do artigo 16, do Código Tributário Nacional. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho, “podemos definir imposto como …

Base de cálculo do ITBI: você sabe o que é? Leia mais »

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o procedimento de acordo com a Receita Federal

Deixe um comentário / Direito Tributário / Por

ICMS é um imposto de natureza estadual, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal e na Lei Complementar 87, de 1996. O referido imposto incide sobre operação de circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de serviços de comunicação. A mais que isso, ainda conforme estabelece …

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o procedimento de acordo com a Receita Federal Leia mais »

Entenda melhor o que é título de domínio de imóvel e a importância de fazer sua regularização

Por que regularizar o título de domínio do imóvel?

Deixe um comentário / Direito Imobiliário / Por

Direito real ou direito das coisas é definido como o conjunto de normas destinadas a regular as relações jurídicas relativas a bens materiais ou imateriais que podem ser apropriados pelo homem e que contêm valor econômico relevante e significativo. É a parte do direito civil que regulamenta a propriedade, instituto que influencia diretamente a estrutura …

Por que regularizar o título de domínio do imóvel? Leia mais »

Facebook-f Instagram Linkedin-in

Estefano e de Moura Advogados Associados - 2023

Feito com ❤ por cinese estúdio