Michelle

Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel: restituição do valor pago

Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel: restituição do valor pago

Quando as pessoas celebram um contrato, entende-se que elas realmente desejam cumprir com tudo o que foi pactuado, obedecendo ao princípio da boa-fé. Entretanto, podem acontecer situações excepcionais que levam à rescisão do contrato, é a vida. Bem, a essa dissolução se dá o nome de rescisão contratual e ela pode acontecer por variados motivos, …

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Qual é o prazo para a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel?

Quando um contrato é celebrado entre as partes, presume-se que elas querem efetivar aquilo que foi pactuado. Entretanto, existem situações excepcionais que podem acontecer depois da efetivação do negócio jurídico que levam à sua rescisão. Bem, essa dissolução pode se dar de diversas formas, desde a manifestação de vontade das partes envolvidas até a extinção …

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Como fazer a rescisão de contrato de compra e venda de imóveis

Com a pandemia do novo coronavírus as situações contratuais foram um dos tópicos mais falados no âmbito jurídico, isso porque percebeu-se com o estado de calamidade pública, que muitos contratos não estavam preparados para uma situação de crise. Nesse cenário, a crise financeira também afetou o cumprimento de diversos contratos e com isso a rescisão …

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